A governadora Roseana Sarney assinou decreto que fixa as datas de pagamento do funcionalismo público estadual para o exercício de 2011. Além dos vencimentos mensais, foram estabelecidos os dias em que serão creditadas a primeira e a segunda parcelas do 13º salário.
O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 28 de dezembro de 2010, inclui, além dos servidores das secretarias, aposentados, pensionistas, funcionários da Casa Civil, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros (ativos e reformados), autarquias, fundações e empresa pública.
Ao anunciar, há duas semanas, a antecipação do pagamento dos salários de dezembro para o dia de Natal, o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Fábio Gondim, destacou a importância de manter a folha atualizada como forma de valorizar o funcionalismo. Ele acrescentou que essa é uma obrigação de todo gestor público. “O governo do Estado tem compromisso com o servidor público. E pagá-lo em dia é mais do que uma obrigação, é valorizá-lo. Foi assim durante todo o ano, e este mês de dezembro em especial, com o pagamento também em dia do 13º salário”, assinalou o secretário.
De acordo com o calendário de pagamento de 2011, a folha de janeiro será paga em 2 de fevereiro. A primeira parcela do 13º será creditada em 4 de julho e a segunda, em 16 de dezembro.
Tabela de pagamento 2011
Aposentados, pensionistas, Casa Civil, DPE, CGE, PGE, Coge, secretarias, PMMA e CBMMA, ativos e reformados, autarquias, fundações e empresa pública.
Janeiro – 2 de fevereiro
Fevereiro – 2 de março
Março – 4 de abril
Abril – 3 de maio
Maio – 2 de junho
Junho – 4 de julho
1ª parcela 13º - 4 de julho
Julho – 2 de agosto
Agosto – 2 de setembro
Setembro – 4 de outubro
Outubro – 3 de novembro
Novembro – 2 de dezembro
2ª parcela 13º - 16 de dezembro
Dezembro – 26 de dezembro
Fevereiro – 2 de março
Março – 4 de abril
Abril – 3 de maio
Maio – 2 de junho
Junho – 4 de julho
1ª parcela 13º - 4 de julho
Julho – 2 de agosto
Agosto – 2 de setembro
Setembro – 4 de outubro
Outubro – 3 de novembro
Novembro – 2 de dezembro
2ª parcela 13º - 16 de dezembro
Dezembro – 26 de dezembro
Fonte: Daniel Matos/O Estado / http://imirante.globo.com/noticias/2011/01/03/pagina263266.shtml
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