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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Policiais militares e bombeiros entram em greve no Maranhão

Policiais militares e bombeiros decidiram, na noite desta quarta-feira (23), em assembleia geral, por uma paralisação da categoria no Maranhão. O grupo reivindica melhores condições de trabalho, reestruturação do plano de carreiras e um reajuste de cerca de 30%, e deve permanecer em greve por tempo indeterminado.
Neste momento, alguns manifestantes fazem carreatas pela capital. Eles estão em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão, onde pretendem ficar até o governo iniciar as negociações.
Fonte: Imirante.com
Força Nacional de Segurança Pública
A Força Nacional já está operando em São Luís e Imperatriz, além de outras cidades do interior do Maranhão. A SSP afirma que estão sendo empregados todos os esforços para garantir que a população não seja penalizada.
A SSP ressalta que o cidadão poderá comunicar qualquer ocorrência pelo 190, no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), que está funcionando normalmente à disposição da população. Além disso, podem contar com o serviço do Disque Denúncia (3223 5800, na capital; e 0300 313-5800, no interior) e da Delegacia On Line no site www.delegaciaonline.ma.gov.br para registros de ocorrências como furtos ou extravio de documentos, roubos de celulares e ainda localizar foragidos da justiça.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Lei nº 8.886 de 07/11/2008 - Amplia a Licença-Gestante para 6 meses

LEI Nº 8.886 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008

Altera dispositivos da Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, ampliando o período da licença-gestante ou adotante, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO,

Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O caput do art. 138 da Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação, acrescendo-se ao artigo o § 5º:
Art. 138. A servidora gestante fará jus à licença de cento e oitenta dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. (NR)
(.....)
§ 5º Durante a licença, cometerá falta grave a servidora que exercer qualquer atividade remunerada ou mantiver a criança em creche ou organização similar.”

Art. 2º O art. 140 da Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 140. À servidora que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança até um ano de idade, serão concedidos cento e oitenta dias de licença remunerada, a partir da data de adoção ou concessão da guarda da criança.
§ 1º No caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com mais de um ano de idade, o prazo de que trata este artigo será de sessenta dias.
§ 2º A licença à adotante somente será deferida mediante apresentação do termo judicial de adoção ou guarda para fins de adoção.”

Art. 3º Os dias de licença-gestante que excederem a cento e vinte dias não serão considerados como benefícios previdenciários e os seus pagamentos serão de responsabilidade do Tesouro Estadual.

Art. 4º As licenças em curso quando da entrada em vigor desta Lei serão prorrogadas por sessenta dias, devendo a servidora formular requerimento específico neste sentido.

Art. 5º O disposto nesta lei aplica-se a militar estadual.

Art. 6º Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Fica revogado o art. 139 da Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. O Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e correr.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 07 DE NOVEMBRO DE 2008, 187º DA INDEPENDÊNCIA E 120º DA REPÚBLICA.

JACKSON LAGO
Governador do Estado do Maranhão

ADERSON LAGO
Secretário-Chefe da Casa Civil

MARIA HELENA NUNES CASTRO
Secretária de Estado da Administração e Previdência Social

Forças de segurança se reúnem para prevenir greve da polícia e bombeiros

Os comandos dos órgãos que integram o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública (GGI) do Maranhão participaram de reunião, nesta segunda-feira (21), na sede da Secretaria de Segurança (SSP). Na ocasião, entre outros assuntos, foram discutidos a possível paralisação de policiais militares e bombeiros, que vem sendo anunciada para esta semana, e um planejamento com ações preventivas ao movimento.
O secretário de Segurança, Aluísio Mendes, afirmou crer no diálogo que vem sendo realizado entre governo e policiais, mas ressaltou que os órgãos decidiram tomar providências para garantir tranquilidade à população em todo o Maranhão. “Não acreditamos que vá acontecer o movimento porque temos uma polícia ordeira, disciplinada. Porém, caso haja necessidade estamos com uma ação articulada para que a população não seja penalizada”, ressaltou Mendes.
Presentes ao encontro representantes dos órgãos comprometidos com a ação planejada e coordenada pela Secretaria de Segurança Pública, incluindo o Exército Brasileiro (24ºBC), tenente-coronel Flávio Peregrino; da Aeronáutica, coronel aviador Ricardo Rodrigues Rangel; da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), major Alexandro Aragon; da Polícia Federal no Maranhão, superintendente Cristiano Barbosa; da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Almir Alencar; o secretário adjunto de Administração Penitenciária, João Bispo Serejo; a delegada geral da Polícia Civil, Cristina Meneses; além dos comandantes da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, e do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos de Sousa Paiva; e Jones Correia, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
“A partir desse planejamento que envolve instituições como o Exército Brasileiro, a Força Aérea, a Força Nacional, os efetivos da Polícia Civil e até militares comprometidos com a legalidade, teremos condições de prover toda a segurança necessária à população, para que ninguém seja prejudicado caso esse movimento de policiais venha a acontecer”, assinalou o secretário, afirmando que não falaria sobre os números da operação por serem sigilosos.

Bom senso
Aluísio Mendes ressaltou que acredita no bom senso dos militares e bombeiros, que estão cientes do compromisso do Governo do Estado com as categorias. “O governo está finalizando um projeto amplo, que atenderá todo o funcionalismo público, no qual os militares estão incluídos, a ser anunciado em breve. E o governo sempre valorizou essas categorias e vai continuar valorizando”.
O secretário também destacou avanços obtidos pelas categorias durante as negociações. “O governo está negociando há muito tempo e várias melhorias já foram acertadas, como aumento do vale alimentação, que passou de R$ 130,00 para R$ 250,00, entre outras.”
Ele ressaltou ainda que, em 2009, o Governo do Estado concedeu reajuste médio de 22,7% aos militares, fazendo com que o salário pago no Maranhão seja o sétimo melhor no ranking nacional. Elencou conquistas como a redução do interstício de 10 anos para cinco anos da promoção do soldado a cabo PM. Redução do interstício de 8 anos (tempo de serviço) e 6 anos (antiguidade e merecimento) para apenas 3 anos em ambos os casos, para a promoção do cabo a 3° sargento. Redução do interstício de 4 anos para 3 anos, para a promoção do 3° sargento a 2° sargento. A decisão permitiu a efetivação de 3.388 promoções de praças em todas as graduações.

Caravelas invadem praias. Cuidados devem ser redobrados com as crianças

Quem tem planos de tomar aquele banho de mar até o fim do ano deve pensar duas vezes para não entrar numa fria. Isso porque neste período os cnidários Physalia physalis, popularmente conhecidos como caravelas ou águas-vivas, começam a aparecer na orça marítima de São Luís. Segundo informações do Grupamento de Bombeiros Marítimos da Praia da Litorânea, somente nos três primeiros fins de semana do mês de agosto, foram registrados mais de 45 casos de queimaduras causadas pelo animal nesta praia. Os acidentes são comuns no período compreendido entre os meses de setembro e dezembro, por causa da reprodução da espécie e dos ventos alísios na região.
As praias da Litorânea e Olho d'água são as que possuem maiores índices de ocorrências de acidentes envolvendo as caravelas, segundo informa Dionaldo Filho, chefe de posto da guarda municipal da praia da Ponta areia, uma das que registra menos acidentes. isto ocorre porque esta praia é mais recuada que as outras. Também os ventos vem no sentido Araçagi-Ponta d'areia, fazendo com que as águas vivas cheguem primeiro no Olho gua e Litorânea, para depois chegar, em mínima quantidade, na Ponta d'areia, explica ele.
O chefe da guarda municipal diz que as principais vítimas são as crianças, que são mais frágeis para resistir às dores causadas pela queimadura e também porque elas costumam tocar nas caravelas ao avistarem-nas no mar ou areia, uma vez que elas têm aparência de balões flutuantes de coloração azulada. 
Nós pedimos aos pais que redobrem os cuidados com as crianças porque, pela aparência e tonalidade das caravelas, elas querem tocá-los. Nesse contato, os cnidários se defendem e envolvem a mão com os tentáculos, momento em que acontece a queimadura. Elas atacam como forma de defesa, quando se sentem ameaçadas pela presença de humanos. Também, quando a águas vivas estão mortas na areia, também é perigoso, porque mesmo assim as glândulas que produzem o vendo ainda estão funcionando, podendo causar lesões a que lhes toquem , explicou o chefe do posto, orienta Dionaldo Filho.
Percorrendo a praia da Litorânea foram encontrados vários animais do tipo mortos na areia. A turista Tânia Correa, natural de Salvador, Bahia, estava impressionada vendo uma das caravelas no chão. Elas são tão bonitas, porém muito perigosas. Nem chego perto delas. Há 20 anos atrás fui vítima de uma e nunca mais esqueci a dor insuportável que a agente sente. É horrível, relata ela, falando dos sintomas provocados pela queimadura ocasionada por uma água viva, que segundo o chefe da guarda municipal da ponta areia, duram mais ou menos uma hora.

Orientação
Os efeitos das queimaduras causadas pelo contato com as caravelas são variados. É possível obter lesões de 1º, 2º e 3º graus, além de parada respiratória, queda de pressão, calafrios e dores articulares.
Segundo Dionaldo, a única maneira de evitar o contato com as caravelas é redobrar a atenção, principalmente no banho de mar das crianças. Se a queimadura acontecer, nunca lave o local com água doce, pois isso ativa as substâncias venenosas. Use vinagre na área atingida, o qual funciona como desinfetante e uma pomada analgésica. Pode lavar a lesão com água do mar ou soro fisiológico, ensina ele, dizendo que mesmo com o medicamento analgésico, infelizmente, a dor continua, tendo a pessoa que espera-la passar.
Depois, com pele ainda molhada, é recomendável que se jogue um pouco de areia seca no local da queimadura, mas sem esfregar. Deixe por alguns minutos. Retire devagar a camada sobre a queimadura e procure orientação médica. Além destes cuidados, pode-se aplicar compressas geladas ou mesmo, cremes corticóides sobre a queimadura aconselha o chefe da guarda municipal da Ponta d'areia.

Palavra do especialista
Este período que vai de setembro a dezembro, ocorre o fenômeno que se conhece por ventos alísios, aqueles que são direcionados do mar para o continente. As águas vivas vivem na superfície do alto mar, onde a profundidade das águas é grande, logo fica bem longe da costa marítima. Nesta época, as águas vivas estão em épocas de reprodução e ficam em grande quantidade espalhadas pelos mares ludovicenses. 
Então, todos esses fatores, cooperam para que elas venham parar nas áreas mais próximas do continente, pois os ventos as traz para mais perto, uma vez que a bolha que compõe o corpo dela, funciona como uma vela, podendo este animal ser levado a qualquer lugar conforme a direção e força do vento. 
Neste período do ano, os ventos alísios trazem elas para a costa, devendo os banhistas terem mais cuidado, principalmente com as que estão mortas na areia, porque mesmo sem vidas, as células produtoras do veneno ainda estão ativas e podem causar queimadura a quem toque no animal. Maurício Mendonça, professor do departamento do curso de Ciências Biológicas da UFMA e do projeto Orla Viva.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Movimento nas praias de São Luís foi intenso durante todo o feriado

Os ludovicenses aproveitaram o feriado para lotar as praias de São Luís. Famílias inteiras compareceram à orla marítima da cidade para descansar e aproveitar o forte sol durante todo o dia. Até a noite, a movimentação nas praias da capital continuou intensa. Mesmo com a grande quantidade de pessoas nas praias, não foram vistos agentes de trânsito orientando o tráfego de veículos.
"Trabalhamos a semana toda sem parar. É justo que em um feriado como esses nós possamos ter um momento de descanso ao lado dos nossos filhos", disse a funcionária pública Solange Araújo, que aproveitou a manhã de ontem para se distrair ao lado da família na praia do Araçagi.
O professor Francisco Lopes também aproveitou a manhã de sol de ontem para curtir com a família na praia. "Mesmo com a poluição, as praias são os poucos lugares aqui na cidade onde ainda é possível ter um pouco de diversão. Momentos como esses não devem ser desperdiçados", ressaltou.
Lucros - Enquanto para uns o feriado é sinônimo de lazer, diversão e descanso, para outros representa uma oportunidade a mais para aumentar os lucros. Os vendedores ambulantes nas praias aproveitaram o feriado e o grande fluxo de pessoas para aumentar um pouco mais a renda. O vendedor de picolés Davi Santos comemorou a intensa movimentação na praia do Aracagi durante o feriado.
"A gente faz um esforço de trabalhar nos feriados para poder aumentar um pouco mais a renda no fim do mês", afirmou o ambulante. Na praia do Olho d'Água a movimentação também foi grande durante todo o dia. A todo momento, mais pessoas chegavam ao local para aproveitar o feriado ao lado da família. Os bares à beira do mar ficaram lotados, representando aumento de lucros para os comerciantes da região. Na Ponta d'Areia e na Avenida Litorânea, o público aproveitou a manhã do feriado para se exercitar, fazendo caminhadas ao longo de toda a orla marítima da região.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Praias da região metropolitana de São Luís estão impróprias para o banho

O banho de mar nas praias da região metropolitana de São Luís virou um problema de saúde pública. A poluição já contaminou até as praias do Meio e do Araçagy.

A poluição está na água e também na areia, para tristeza de quem ainda se arrisca a caminhar pela orla ou dar um mergulho no mar.

A pesquisa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente foi realizada em 21 pontos de seis praias da grande São Luís. 

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Ponto facultativo para os servidores estaduais nesta segunda (14/11)

NOTA - O Governo do Estado informa que o ponto será facultativo nas secretarias e órgãos da administração estadual nesta segunda-feira (14), véspera da data em que se comemora a Proclamação da República (15 de novembro). 

A medida não contempla os órgãos que prestam serviços essenciais à população, a exemplo dos plantões nas áreas de saúde e polícia.

Fonte: Secom/MA

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Governo estuda realinhamento salarial dos servidores civis e militares

O Governo do Estado está concluindo estudo que objetiva o realinhamento salarial dos servidores públicos estaduais ativos e inativos. Alguns dados desse trabalho foram adiantados, na tarde desta segunda-feira (7), no Palácio Henrique de La Rocque, em reunião aberta pelo governador em exercício, Washington Luiz Oliveira. Também presentes os secretários de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes; de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim; os comandantes da Polícia Militar, coronel Franklim Pacheco, e do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos Paiva, além de presidentes de associações representantes das categorias policiais militares e bombeiros.
“Estamos dando um grande passo com essa ação, que é mais uma no projeto de valorização do servidor estadual. Sentamos à mesa para discutir com representantes sindicais e mostramos que o governo está e sempre esteve aberto ao diálogo”, declarou Washington Luiz.
O secretário Fábio Gondim afirmou que o estudo está em vias de ser concluído e contemplará também os policiais militares. Ele declarou que o projeto prevê vários benefícios, entre eles a aplicabilidade do escalonamento vertical, paridade e reposição de perdas salariais. “Estamos fazendo tudo que podemos e o melhor que o Governo do Estado pode fazer em benefício de seus servidores. Nossa intenção é que essa proposta seja encaminhada à Assembléia Legislativa para ser votada ainda este ano”, afirmou Gondim.  
Aluísio Mendes destacou os avanços obtidos pelas categorias no governo Roseana. “Sempre buscamos melhorias para a Segurança Pública no Maranhão, o que inclui benefícios para os policiais em todos os níveis, além de melhoria da estrutura. Foi uma reunião positiva, pois discutimos de forma aberta e transparente o estudo que está sendo realizado pelo governo, visando melhorias para os servidores”, declarou o secretário.
Ao final do encontro, os representantes de associações e sindicatos se comprometeram a repassar as informações às respectivas categorias. “Foi proveitoso porque conseguimos nos reunir com o governador, os secretários de Planejamento e de Segurança Pública de uma única vez e acreditamos que teremos uma reposta positiva com esse estudo”, disse Adelman Barbosa, presidente da Associação dos Oficiais do Estado do Maranhão.

Fonte: Secom/MA

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Asp Jefferson fala sobre as principais causas de afogamento nas praias


A falta de atenção dos pais é apontada pelo Corpo de Bombeiros como uma das principais causas de afogamento nas praias de São Luís. Ontem (31), cinco pessoas se afogaram na Praia da Ponta d’Areia. 

Assista à reportagem de Marcial Lima, da TV Mirante, onde o Asp Jefferson fala sobre as principais causas de afogamento nas praias.