A interdição é uma das recomendações de decisão judicial resultante de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que determina a divulgação mais ampla das condições de balneabilidade das praias da capital e de São José de Ribamar, a colocação de sinalização indicativa dessas condições e, adicionalmente, a interdição de pontos de despejo de esgotos in natura.
A sinalização, que obedece aos padrões previstos na legislação municipal em vigor, começou a ser instalada na tarde da última quarta-feira (15), na praia da Ponta d’Areia e termina nesta sexta (18), no Araçagy. Na próxima semana, as equipes da Sema trabalharão para identificar pontos de despejo de dejetos na orla de São José de Ribamar. Caso sejam identificados, esses pontos também serão interditados.
Em São Luís, os pontos interditados estão assim localizados: um na Ponta d’Areia, cinco no Olho d’Água e dois no Araçagy. Além destes, a equipe da Sema também analisou rios e córregos que cortam a orla, especificamente os rios Jaguarema, Pimenta 1 e 2 e Olho de Porco. Nos rios Olho de Porco e Jaguarema os índices de poluição estão bem abaixo do recomendado. Já nos rios Pimenta 1 e 2, os índices superam em muito os níveis aceitáveis, razão pela qual esses pontos também estão interditados.
Neste final de semana, a equipe da Sema conclui os procedimentos de coleta de amostras e análises referentes ao rio Calhau. Os primeiros resultados indicam alto índice de poluição no local, decorrente do despejo de esgotos in natura. Por este motivo, o rio Calhau também receberá sinalização de interdição.
Reunião
Paralelamente à sinalização desses locais e divulgação das condições de balneabilidade, no dia 29 próximo, a Sema se reunirá com todos os segmentos e instituições ligados à questão, para traçar um plano de ação relativo à fiscalização e orientação dos frequentadores da orla e, futuramente, dos estabelecimentos comerciais ali instalados.
Na reunião, além da Sema, deverão estar presentes representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Ministério Público Federal e Estadual, e secretarias municipais de Saúde e Meio Ambiente de São Luís e São José de Ribamar, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Batalhão Ambiental.
Com a sinalização dos pontos interditados e a divulgação das condições de balneabilidade, aumenta a preocupação com a fiscalização da medida. O superintendente de Planejamento e Monitoramento da Sema, Hulgo Rocha, explicou que não cabe ao órgão as ações de fiscalização nessas áreas e adianta que a secretaria está buscando uma articulação com o Batalhão Ambiental, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e com o serviço de salvatagem para melhor orientar a população.
“Estamos preparando uma campanha de conscientização, com o apoio da nossa unidade de Educação Ambiental, já que não há condições de fazer um isolamento das áreas interditadas sem a ajuda de outras instituições. O grande desafio é manter a população informada sobre os riscos para a saúde e conscientizá-los acerca destes”, completou Rocha.
De acordo com o superintendente, os níveis de contaminação registrados nas praias de São Luís são considerados altíssimos, oferecendo riscos à saúde dos banhistas. “O limite aceitável de contaminação nas praias para a bactéria Escherichia coli é de 800 bactérias para 100ml de água. Em São Luís, encontramos cerca de 3 a 4 mil bactérias para a mesma medida, o que é muito representativo”, explicou ele.
Fonte: Secom/MA
