Aumento do valor do ticket alimentação, diminuição do tempo necessário para promoção e melhoria da infraestrutura e das condições de trabalho em todo o estado integram a lista de avanços alcançados pelas categorias militares nos últimos meses. Os ganhos são resultado do esforço do Governo do Maranhão no campo da valorização do servidor e estão inseridos na pauta do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militares.
“É um conjunto de ações pautadas no diálogo com os principais interessados, os homens da corporação. Alguns desses avanços são históricos para a tropa, por serem pretensão de anos”, afirmou o secretário de Estado de Segurança, Aluísio Mendes.
Mendes destacou que essas ações foram iniciadas com o atendimento à solicitação de reajuste salarial. “Em 2009, o Governo do Estado concedeu um reajuste médio de 22,7% no subsídio dos militares. A Polícia Militar do Maranhão tem hoje o sexto melhor salário das unidades do país”, ressaltou o secretário. Com o aumento, o estado ocupou a 5ª colocação no ranking dos salários de PMs no país. Pelo conjunto de ações que ainda serão realizadas pelo Governo do Estado, a pretensão é que as corporações cheguem a ter um dos três melhores salários do país.
Também como fruto do diálogo, o secretário informou que está em andamento a criação do novo Regulamento Disciplinar. Assim, o Governo do Maranhão está viabilizando um projeto para alterar e adequar à sistemática da disciplina militar utilizada atualmente, que é a mesma das Forças Armadas. Para isso, foi designada comissão responsável por discutir, avaliar e criar um novo regulamento próprio da Polícia Militar.
Mendes destacou ainda o acréscimo de cerca de 100% no valor do vale alimentação, concedido pelo Governo do Estado. O valor passou de R$ 130,00 para R$ 250,00. “O Maranhão está entre os estados onde um militar recebe um dos maiores vales-refeição”, assinalou.
Outra conquista contabilizada por Mendes é a redução do interstício de 10 anos para cinco anos da promoção do soldado a Cabo PM. Redução do interstício de 8 anos (tempo de serviço) e 6 anos (antiguidade e merecimento) para a apenas 03 anos em ambos os casos, para a promoção do Cabo a 3° Sargento. Redução do interstício de 4 anos para 3 anos, para a promoção do 3° Sargento a 2° Sargento. A decisão permitiu a efetivação de 3.388 promoções de praças em todas as graduações. “Uma reivindicação que foi prontamente atendida pelo governo, sensível a essa questão, oferecendo estabilidade ao policial na sua função”, assinalou.
Ele ressaltou ainda que todas as decisões foram tomadas em comum acordo com as representações da categoria. “O governo sempre participou de todas as rodadas de conversação, além disso, todas as vezes em que foi solicitada, a Secretaria esteve presente para negociar com as entidades de classe”, declarou.
Mais eficiência
Aluísio Mendes, afirmou que já foram aplicados, só este ano, recursos na ordem de R$ 18 milhões no Sistema de Segurança estadual. No campo da infraestrutura e para garantir mais eficiência, a SSP entregou novas viaturas e hoje são mais de 300 carros circulando só na Região Metropolitana de São Luís.
São veículos do tipo Blazer e Eco Esport, anos 2010 e 2011, adaptados e equipados para o policiamento. Em 2009, eram apenas 62 viaturas para a PM na Grande São Luis. “A Segurança Pública é uma das prioridades do governo. Vamos continuar trabalhando para melhorar a realidade das nossas instituições do Sistema de Segurança. Para isso, é fundamental o apoio, a participação e a união de todos nesse processo de mudanças", enfatizou o secretário.
A PM entregou novo fardamento para toda corporação, beneficiando cerca de 7 mil homens, que passaram a trabalhar com uma nova farda, muito mais confortável e adequada ao clima do Maranhão. A Secretaria vai adquirir, até 2012, mais 4 mil novas pistolas .40. Também está em fase de licitação, a aquisição de 6 mil novos coletes balísticos individuais.
ALGUNS AVANÇOS DA PM
- Aumento em 2009, que variou de 22,77% (subtenente) a 27,41 % (soldados) que colocou a PMMA na 5ª colocação, no país.
- Aumento do auxílio alimentação de R$ 120,00 para R$ 250,00 de forma linear.
- Criação e regulamentação de 9 unidades operacionais, com a criação de 4.466 cargos; tendo como conseqüência a promoção de 406 (quatrocentos e seis) Oficiais.
- Houve a redução do interstício de 10 anos para cinco anos da promoção do soldado. Tudo isso permitiu a efetivação de 3.388 promoções de praças, em todas as graduações
- Entrega de novo fardamento para toda corporação, beneficiando cerca de 7 mil homens.
Fonte: SECOM/MA
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