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| Avenida por trás do GBMar. (Foto: Biné Morais/O Estado) |
A Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) recebeu a Licença Prévia (LP) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) para a construção do espigão costeiro na praia da Ponta d’Areia. Com isso, acabam-se todas as restrições ambientais para o início das obras, mas a construção não tem data para ser iniciada por falta de liberação da Capitania dos Portos.
A Licença Prévia foi concedida à Sinfra no dia 5 deste mês e publicada no Diário Oficial no dia 7. O primeiro passo para a expedição da autorização da Marinha já foi dado. Conforme informações da Capitania dos Portos, os técnicos da Sinfra já estão reunindo a documentação necessária para iniciar o processo de solicitação.
Segundo o capitão de mar e guerra Nelson Ricardo Calmon Bahia, comandante da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), se a documentação que será apresentada pela Sinfra estiver conforme a norma da autoridade marítima, não haverá dificuldades para se expedir a autorização à secretaria, favorável à construção do espigão costeiro. “O mote da nova autorização é relacionado à navegação. Nossa participação é com relação à influência da intervenção na navegabilidade”, destacou Nelson Bahia. Entre os documentos que devem ser apresentados pela Sinfra estão cartas náuticas, geográficas e Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Enquanto as obras não são iniciadas, o assoreamento ainda atinge parte da península da Ponta d’Areia. No trecho da Avenida dos Holandeses, por trás do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar), metade da via já cedeu, assim como a barreira de contenção da via, passando apenas um carro por vez, por causa do buraco que se formou no local. “Infelizmente, nada foi feito. Houve uma reforma aqui, mas esqueceram de construir muros de contenção em toda essa área. Por isso, o assoreamento voltou a destruir a avenida”, disse o autônomo Ricardo Lima, de 28 anos.
Fonte: Jornal O Estado do Maranhão http://imirante.globo.com/noticias/2010/10/20/pagina257031.shtml
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